19/08/2017
Por Ana Carolina Garbim - Profisão Foca
Vai viajar para a Rússia ou deseja conhecer o país que vai receber o Mundial de futebol em 2018? Governada desde 2000 por Vladimir Putin, o país europeu tem algumas proibições peculiares. Mesmo assim foi escolhida sede da competição em 2010. Conheça algumas proibições singulares.
Propaganda Gay
A lei contra a propaganda gay foi aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento (Duma) por 436 votos a favor, uma abstenção e nenhum voto contra em 2013. Emendas foram apresentadas e o termo “homossexualidade” foi substituído por “relações sexuais não tradicionais” no título.
“As relações sexuais tradicionais são entre um homem e uma mulher”, declarou a deputada Elena Mizoulina, do partido Rússia Justa e co-autora do texto. “Estas relações precisam ser protegidas pelo governo”, acrescentou.
Segundo a lei, uma pessoa comum pode ser obrigada a pagar de 4.000 a 5.000 rublos em multa (pasme, 26 centavos). Os estrangeiros também poderão ser obrigados a pagar multa de até 100.000 rublos, além de detidos por até 15 dias e expulsos do país. Para uma autoridade pública, o valor chega a 50.000 rublos; já entidades jurídicas podem desembolsar até um milhão de rublos.
A punição é ainda mais severa se a propaganda foi feita na internet e prevê que as entidades jurídicas sejam fechadas por até 90 dias. Militantes homossexuais estrangeiros, como o britânico Peter Tatchell, visitam regularmente a Rússia para apoiar as manifestações gays, proibidas pelas autoridades e dispersadas pela polícia.
Americanos são proibidos de adotar crianças russas
O Conselho da Federação aprovou em 2012 a Lei Dima Iákovlev, que proíbe a adoção de crianças russas por cidadãos dos Estados Unidos. O texto prevê uma lista de agressores a crianças russas adotadas, além de impedir completamente a adoção de órfãos russos pelos cidadãos americanos, cancelando o acordo russo-americano de adoção. A iniciativa foi uma resposta aos países que colocarem em prática a Lei Magnítski.
Assinada por Barack Obama, esta lei proíbe a entrada nos EUA de oficiais russos suspeitos de infrações dos direitos humanos no caso do advogado Sergei Magnitsky – que descobriu um desvio milionário de dinheiro público e morreu na prisão Butirka, em Moscou, após uma reviravolta no caso que levou a sua prisão.
Bitcoin não é ilegal, mas eles não acham
A Rússia tem tido uma relação estranha com o Bitcoin. Segundo relatos de meios de comunicação como a CNBC e o Parlamento Europeu, sites relacionados a Bitcoin foram bloqueados, pois acreditava-se que a moeda virtual era ilegal no país.
Após esses eventos, o vice-ministro das Finanças anunciou que uma nova lei estava chegando em 2017 e que trataria moedas similares como estrangeiras. Em resposta, o Serviço Federal de Impostos da Rússia revelou sua posição sobre as criptomoedas: “as leis russas não contêm quaisquer proibições quanto às operações com criptomoedas conduzidas por cidadãos russos e organizações.” Por via das dúvidas, evite.
Obscenidade em público
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou em 2016 uma lei que proíbe o uso de obscenidades e grosserias em espaços públicos como meios de comunicação, teatro, filmes, peças, livros, concertos e obras de arte.
Quem usar palavrões ou gestos grosseiros pode ser multado em até 3 mil rublos (cerca de R$ 156). Funcionários públicos e pessoas jurídicas também podem ser punidos com cifras ainda maiores, de R$ 280 e R$ 3116, respectivamente. Especialistas determinam o que é ou não um palavrão ou gesto obsceno. Filmes com palavrões não receberão certificados para serem exibidos nos cinemas russos. Críticos consideram a lei uma artimanha para fazer pressão sobre a classe artística e intelectual do país.
Memes proibidos
A política de proibição dos memes foi anunciada pelo Roskomnadzor, sigla em russo para o Serviço Federal para Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Mídia de Massa. O órgão é considerado um censor por muitos analistas porque tem o poder legal de proibir determinados conteúdos. São proibidos memes com imagens de componentes do parlamento russo e do presidente.
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